2007-06-09

Propriedade Intelectual e Direito Autoral: uma patente impropriedade?

Depois de um longo jejum de postagens, resolvi aproveitar e fazer um desabafo: será que só eu tenho achado aviltantemente absurdas as medidas adotadas nos últimos anos em nome da preservação de propriedade intelectual e/ou direito autoral?

Como um profissional da área de Tecnologia da Informação, acredito que minha visão é contaminada pelas peculiaridades desse campo. No entanto, uma parte de mim crê que mesmo uma pessoa sem um viés tecnicista deveria estar indignada. A proteção à propriedade intelectual ou ao direito autoral tem atingido uma dimensão ameaçadora.

Acho incrível que uma empresa como a Sony não tenha sofrido desgaste em sua imagem depois do lamentável episódio do rootkit instalado para evitar pirataria e que foi prontamente utilizado por vírus. O episódio tem alguns desdobramentos suspeitos: os principais antivírus demoraram para detectar o rootkit da Sony, no que parece uma conivência muito preocupante.

E o que dizer então da versão brasileira do OpenOffice? Nós temos o BROffice porque há um processo no Brasil da empresa que detem a marca OpenOffice no Brasil... O caso me parece apenas de um oportunismo da pior espécie. Antes que alguém diga que estou contra os empreendedores brazucas, digo que, embora seja cliente da Amazon, e goste da idéia de tê-la por aqui na terra brasilis, acho sábia a decisão da justiça brasileira sobre a disputa pelo domínio amazon.com.br .

Como se não bastasse, ainda aceitamos passivamente o surgimento da computação traiçoeira a qual espreita-se entre nós. Algumas vezes, com nomes bonitos como o projeto Palladium da Microsoft.

Não é minha intenção fazer apologia à pirataria, mas não gosto de ser tratado como um ladrão. Eu compro CDs legitimamente, embora considere os mesmos desnecessariamente caros. Gosto de ouvir os meus CDs favoritos no carro (ainda não tenho um MP3 player), então eu ando no carro com uma cópia. Não acredito que isso esteja em desacordo com os preceitos legais, muito menos que esteja lesando os artistas. Por isso mesmo, não compro CDs com proteção e acho que, se as pessoas percebessem o desrespeito com o qual estamos sendo tratados por alguns gigantes da mídia, fariam o mesmo.

Estou lendo um livro muito bom que toca em vários desses pontos. Não posso fazer uma resenha porque ainda estou nas primeiras páginas. Não nego que o livro me fez questionar algumas coisas. Para os dispostos a encarar um bom livro em inglês sobre o tema, recomendo The Anarchist in the Library.